A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bsbrevista.com.br/2024/09/10/presos-abrem-buraco-em-parede-de-papuda-mas-sao-impedidos-de-fugir-por-policia-penal/